Política de Privacidade
A confidencialidade das informações pessoais dos nossos utilizadores é fundamental e um compromisso da empresa.
1. Recolha e tratamento de dados do utilizador
Existem várias situações em que solicitamos dados pessoais de um utilizador ("Utilizador") do website Círculo Literário Agustina Bessa-Luís ("Site"), ou seja, informações que permitam identificar o utilizador ou os seus dados de contacto ("Dados Pessoais"): ao efetuar uma reserva, ao registar-se no nosso Site, ao subscrever a newsletter, ao aceder a um dos nossos programas de associação, ao contratar os nossos serviços para a organização de uma conferência ou evento para a sua empresa, ou ao submeter um formulário de adesão, seja de forma espontânea ou mediante solicitação.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados incluem informações como nome, endereço de e-mail, género, data de nascimento, morada, número de telefone, informações de cartão de crédito e número de identificação.
A entidade responsável pela recolha dos Dados Pessoais é o: Círculo Literário Agustina Bessa-Luís.
2. Utilização e finalidade do tratamento de dados do utilizador
Quando visita o nosso Site, identificamos informações técnicas do seu computador, como o endereço IP (Protocolo da Internet), o sistema operativo e o tipo de navegador ("Informações de Utilização"). Utilizamos estas informações para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site e não as forneceremos a entidades externas à empresa sem o seu consentimento prévio.
As Informações de Utilização e os Dados Pessoais são designados em conjunto nesta Política de Privacidade como "Dados do Utilizador".
3. Acesso aos dados pessoais
A empresa garante os meios necessários para permitir o acesso do Utilizador aos seus Dados Pessoais. Se desejar aceder aos seus Dados Pessoais, deverá contactar a empresa de acordo com os termos estabelecidos abaixo.
4. Correção de dados pessoais
O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a correção dos seus Dados Pessoais, através da sua Conta de Utilizador e nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.
5. Segurança dos dados do utilizador
Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos as informações fornecidas de forma completamente confidencial, em conformidade com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança.
Sempre que solicitamos informações de cartão de crédito, essa comunicação é feita através de uma ligação segura SSL (Secure Sockets Layer), quando utiliza navegadores compatíveis com SSL, como o Microsoft Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
Também utilizamos SSL em todas as páginas onde são solicitadas informações pessoais, garantindo que os seus dados são transmitidos de forma encriptada. Pode verificar que está num ambiente seguro ao observar um ícone de cadeado no canto inferior direito ou esquerdo do seu ecrã. Além disso, as primeiras letras do URL do site serão "https", indicando que está a aceder a um servidor seguro.
No entanto, os Dados do Utilizador podem circular na Internet sem condições de segurança, podendo ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados. Nessas circunstâncias, a empresa não pode ser responsabilizada por eventuais acessos indevidos, roubo, destruição ou disseminação dos Dados do Utilizador.
6. Utilização de cookies
Quando visita o nosso Site, é criado e armazenado no disco rígido do seu computador um pequeno ficheiro de texto (Cookie). Ao reconhecê-lo, este ficheiro permite um acesso mais rápido e uma experiência personalizada no Site, de acordo com as suas preferências.
A maioria dos navegadores aceita automaticamente estes ficheiros (Cookies). No entanto, pode apagá-los ou bloqueá-los nas definições do seu navegador. No menu "Ajuda" do seu navegador, encontrará instruções sobre como proceder. Caso não permita o uso de Cookies, algumas funcionalidades do Site poderão ficar indisponíveis.
7. Alterações à política de privacidade
A empresa reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que ocorrer uma alteração, a data da última atualização será ajustada no topo desta página. Em caso de alteração substancial, poderá ser publicado um aviso no nosso Site.
8. Contacto e direitos de retirada
Se desejar apresentar questões ou reclamações relacionadas com esta Política de Privacidade, retificar os seus Dados Pessoais, deixar de receber comunicações comerciais (incluindo e-mails da empresa) ou retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, pode fazê-lo através do e-mail: [email protected].
9. Leis aplicáveis e jurisdição
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento e transmissão dos Dados do Utilizador, são regidos pela legislação aplicável da República Portuguesa. Qualquer litígio resultante da validade, interpretação ou execução desta Política de Privacidade, ou relacionado com o tratamento de Dados do Utilizador, será submetido exclusivamente à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais obrigatórias aplicáveis.
10. Hiperligações
O Site disponibiliza acesso a websites de terceiros através de hiperligações (links), para facilitar a pesquisa de informações, conteúdos e serviços na Internet. No entanto, tal não constitui uma recomendação ou convite para visitar esses sites, nem implica qualquer responsabilidade por parte da empresa.
A criação de hiperligações de outras páginas web para qualquer página do Site está sujeita aos seguintes termos e condições:
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